Trabalhadores que se recusarem a tomar vacina poderão ser demitidos por justa causa

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De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 sem apresentar razões médicas documentadas poderão ser demitidos por justa causa. A orientação do ministério é para que as empresas negociem com seus funcionários e invistam na conscientização. Entretanto, caso haja mera recusa individual e injustificada, não poderá colocar em risco os demais empregados.

O órgão ainda orienta que a demissão ocorra apenas em último caso após tentativa de convencimento do empregado por parte do empregador em relação a importância da imunização em massa.

“Na questão trabalhista é preciso ter muita serenidade. A recusa em tomar vacina não pode ser automaticamente uma demissão por justa causa. Todos temos amigos e parentes que recebem diariamente fake news sobre vacinas. O primeiro papel do empregador é trabalhar com informação para os empregados”, afirmou o procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro.

Na demissão por justa causa, o trabalhador fica sem vantagens da rescisão, com direito apenas ao recebimento do salário e das férias proporcionais ao tempo trabalhado.